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DADOS GEOGRÁFICOS

Dados geográficos de transporte e logística

O Geoportal da INFRA S.A é um serviço do Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL) que tem como objetivo apresentar dados e informações geográficas importantes do setor, por meio de mapas e aplicações específicas.

Publicações Técnicas

Resenhas, Boletins, Anuários, Diagnósticos e Relatórios

Legislação dos Transportes

Arcabouço normativo do setor de Transportes consolidado pelo Observatório
Publicação:
13 de outubro de 2022
Altera a Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, que aprova a delegação de competências da Diretoria Colegiada às Superintendências da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Publicação:
10 de outubro de 2022
Altera a Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, que dispõe sobre a instrução dos processos e seu procedimento de distribuição aos Diretores.
Publicação:
7 de outubro de 2022
Altera a Instrução Normativa nº 5, de 23 de abril de 2021, que detalha os procedimentos para apuração das infrações à legislação de transportes rodoviário de cargas e passageiros, e de trânsito, no âmbito da SUFIS, por meio do procedimento de Averiguações Preliminares e de Processo Administrativo Ordinário.

Memória do Planejamento

Principais Marcos do Planejamento
7 de janeiro de 2025

A Resolução do Comitê Ministerial de Governança-MPOR Nº 2/2025/ASSAD-MPOR/GAB-MPOR, de 7 de janeiro de 2025, efetuou a aprovação do Plano Setorial Portuário (PSPort), do Plano Setorial Hidroviário (PSH) e do Plano Aeroviário Nacional (PAN).

27 de dezembro de 2024

A Portaria Nº 1.135, de 27 de dezembro de 2024, publica o relatório final do Plano Setorial de Transporte Ferroviário (PSTF 2035) e do Plano Setorial de Transporte Rodoviário (PSTR 2035).

28 de junho de 2024

Abertura de consulta pública do Plano Setorial Hidroviário – PSH

28 de junho de 2024

Abertura de consulta pública do Plano Setorial Portuário – PSPORT em 28/06/2024

Parceiros

Os parceiros são essenciais para o desenvolvimento de trabalhos com o Observatório. Estas entidades, mediante o fornecimento de dados e outros meios de cooperação técnica, exaltam e valorizam todo o trabalho do ONTL e produz um benefício para o interesse público. Do mesmo modo, a visão global de transporte e logística do ONTL beneficia aos parceiros em sua própria atividade fornecendo-lhes uma maior visibilidade e utilidade através de um ponto de encontro das informações relevantes para o setor.
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