PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES
Metodologia inovadora que traça uma visão estratégica da rede de transporte em nível nacional

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LEGISLAÇÃO DOS TRANSPORTES
Arcabouço normativo do setor de Transportes consolidado pelo Observatório

Entidade Pública: Legislação Federal
Tipo: Decreto
Publicação: 02/02/2022
Publicação DOU: 03/02/2022

Decreto nº 10.957, de 02 de fevereiro de 2022

Promulga as Emendas à Convenção Constitutiva da Organização Marítima Internacional, adotadas pela sua Assembleia.

Entidade Pública: ANTAQ
Tipo: Resolução
Publicação: 27/01/2022
Publicação DOU: 31/01/2022

Resolução ANTAQ Nº 66, de 27 de janeiro de 2022.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IX do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.017786/2021-21, ad referendum da Diretoria

Entidade Pública: DNIT
Tipo: Instrução Normativa
Publicação: 27/01/2022
Publicação DOU: 01/02/2022

Instrução Normativa nº 1/DNIT SEDE, de 27 de janeiro de 2022

Institui a Política de Backup e Recuperação de Dados Digitais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

MEMÓRIA DO PLANEJAMENTO
Principais Marcos do Planejamento

2022

Criação da INFRA SA

Data: 30/09/2022

A criação da Infra S.A. foi conduzida pelo Ministério da Infraestrutura em conjunto com o Ministério da Economia. A empresa é resultado da incorporação das atividades da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias e representa uma estatal a menos na estrutura federal, o que contribui para a redução do tamanho do estado. A criação foi realizada com a alteração do Estatuto Social da empresa Valec Engenharia, Construções e Ferrovias.

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2022

Incorporação da EPL pela Valec

Data: 30/09/2022

Processo de incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL) pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A é concluído no dia 30/09/2022.

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2022

Tomada de Subsídios dos Planos Setoriais, integrantes do Planejamento Integrado de Transportes – PIT

Data: 30/08/2022

Para contribuir para a competitividade nacional, o bem-estar social, o desenvolvimento regional e a integração nacional foi aberta à sociedade a participação no processo de elaboração dos Planos Setoriais, integrantes do Planejamento Integrado de Transportes – PIT, instituído pela Portaria n° 123, de 21 de agosto de 2020.

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Parceiros

Os parceiros são essenciais para o desenvolvimento de trabalhos com o Observatório. Estas entidades, mediante o fornecimento de dados e outros meios de cooperação técnica, exaltam e valorizam todo o trabalho do ONTL e produz um benefício para o interesse público. Do mesmo modo, a visão global de transporte e logística do ONTL beneficia aos parceiros em sua própria atividade fornecendo-lhes uma maior visibilidade e utilidade através de um ponto de encontro das informações relevantes para o setor.