A partir de 04 de julho de 2026, as atividades de comunicação governamental estarão sujeitas às restrições previstas na legislação eleitoral.

Nos três meses que antecedem as eleições, entra em vigor o período de defeso eleitoral, durante o qual a comunicação e a publicidade institucional devem observar as restrições estabelecidas pela legislação vigente.

Nesse período, ficam suspensas a produção e a divulgação de conteúdos que possam caracterizar promoção institucional ou favorecer a imagem de autoridades, agentes públicos, programas, obras, serviços, campanhas ou ações de governo. Da mesma forma, materiais que se enquadrem como publicidade institucional deverão ser temporariamente ocultados, removidos ou adaptados para garantir o cumprimento das normas eleitorais.

Assim, entre 04 de julho e 25 de outubro de 2026, a Infra S.A. adotará medidas voltadas à observância da legislação eleitoral e à preservação da isonomia do processo eleitoral.

No âmbito da Infra S.A. e do Observatório Nacional de Transportes e Logística (ONTL), foram implementadas as seguintes providências:

• Ocultação, remoção temporária ou adequação de páginas, documentos e demais conteúdos que contenham a identidade visual ou elementos de comunicação do atual Governo Federal;
• Suspensão, adequação ou limitação das publicações e interações nos perfis oficiais das redes sociais X (Twitter), Facebook, Threads, TikTok, Bluesky, Flickr, Instagram, YouTube, LinkedIn e Spotify, conforme as restrições previstas na legislação;
• Criação da editoria Defeso Eleitoral nas áreas de publicação de documentos dos portais, destinada exclusivamente à divulgação de comunicados objetivos, técnicos e estritamente informativos, em conformidade com as normas aplicáveis.