Os primeiros registros de veículos sobre rodas datam de aproximadamente 4000 a.C. nas regiões da Mesopotâmia, Cáucaso e Europa Central, não estando ainda definido quem inventou primeiro. A partir daí essa nova tecnologia espalhou-se mundo afora, e, a medida que a humanidade avançava construindo cidades e realizando comércio, os meios de transporte iam se tornando cada vez mais sofisticados e necessitando de mais vias e estradas.
Por volta de 1769, foi criado o motor movido a gás combustível, que revolucionou os transportes, uma vez que os carros se tornaram capazes de se movimentar sem necessidade de tração externa. Com a revolução industrial na Europa deu-se a necessidade de um transporte em grande escala e em maior velocidade, contribuindo então para o surgimento das locomotivas movidas a vapor, que carregavam cargas e passageiros. Depois, surgiram os motores movidos a gasolina e a diesel, que são os mais utilizados na atualidade.
Conforme, a tecnologia foi evoluindo, surgiram também os motores movidos a energia elétrica e os híbridos, que são movidos a gasolina e a eletricidade. Atualmente, estão sendo testados caminhões veículos movidos a hidrogênio cuja combustão resulta em apenas vapor de água.
O objetivo do Planejamento de Transportes é compreender os fluxos logísticos de uma região, num determinado horizonte de tempo, com propósito de fornecer soluções eficientes às necessidades de transporte presentes e futuras.
Os fluxos logísticos são as cadeias de processos fundamentais para o transporte de pessoas e cargas, envolvendo transporte, armazenagem e o gerenciamento da rede de distribuição.
Os fluxos logísticos se dividem em diversos modos de transporte e suas respectivas infraestruturas. Esta divisão entre os modos de transporte é chamada de matriz de transportes.
A eficiência logística é definida como a forma para atingir os objetivos logísticos em menos tempo e com mais qualidade.
Realizado em estradas, rodovias, ruas e demais vias terrestres, que podem ser pavimentadas ou não.
Realizado sobre linhas férreas para transportar pessoas e mercadorias.
Permite a locomoção de pessoas e mercadorias pelo ar, por meio de aeronaves, como aviões e helicópteros.
Realizado por vias navegáveis, sendo elas oceanos, mares, rios e lagos, onde o transporte de pessoas e cargas pode ser realizado por meio dos tipos hidroviário, cabotagem e de longo curso.
Realizado no interior de uma linha de tubos ou dutos, por pressão ou arraste, para transportar líquidos e sólidos, podendo ser segregado em oleodutos, minerodutos e gasodutos.
Uma concessão comum é a delegação, por meio de um contrato, da prestação de um serviço público a uma empresa privada (concessionária), por prazo determinado e nas condições de qualidade especificadas entre as partes. A concessionária faz os investimentos necessários e assume os riscos da exploração da atividade, remunerando-se por meio da cobrança de tarifas junto aos usuários e/ou da exploração de eventuais receitas acessórias (não-tarifárias). A concessão de rodovias de alto tráfego e as concessões do serviço de distribuição de energia são exemplos de concessões comuns.
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) também são contratos de concessão, mas têm por objeto um serviço público que não se remunera apenas pelas tarifas dos usuários, ou um empreendimento público de que o próprio Governo é o usuário. Diferentemente das concessões comuns, portanto, nas PPPs a remuneração da concessionária advém em parte ou na totalidade de contraprestações pagas pelo Poder Público. Existem duas modalidades de PPPs: a concessão patrocinada e a concessão administrativa.
A concessão patrocinada é a concessão de serviços públicos ou de obras públicas nas quais há uma tarifa cobrada dos usuários, mas que é insuficiente para remunerar o concessionário. O contrato prevê, então, o pagamento de uma contraprestação pecuniária pelo parceiro público ao concessionário (o patrocínio). Há vários casos de transporte metroviário e de saneamento básico que se enquadram nessa categoria.
A concessão administrativa é aquela na qual a Administração Pública é a usuária direta ou indireta do serviço, sendo a remuneração do concessionário derivada de contraprestações pagas pelo Poder Público, sem cobrança de tarifas do usuário. Como exemplos desse tipo de PPP estão os centros administrativos e os presídios.
Lei nº 8.987, 13/02/1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei nº 11.079/2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
A participação privada representa importante mecanismo para a implementação de obras e serviços públicos necessários para melhorar a infraestrutura do país. De um lado, o setor privado contribui com recursos para os pesados investimentos iniciais demandados em cada projeto, aliviando a situação fiscal do setor público. De outro lado, a gestão e a execução dos serviços públicos é realizada com mais eficiência, economicidade e qualidade, haja vista a maior flexibilidade do parceiro privado e as metas de desempenho estipuladas conjuntamente com outros mecanismos de remuneração variável nos contratos.