PORTARIA Nº 995, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Nova política busca a modernização, padronização e otimização dos contratos de concessão de rodovias federais. Os contratos de concessão devem ser orientados para o incentivo à participação da sociedade civil e do mercado, definindo diretrizes e procedimentos objetivos e transparentes, capazes de fomentar a sustentabilidade contratual, social e ambiental.